Política de Privacidade

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

O aplicativo SUGAR é desenvolvido e operado pela Impulse Educação LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 44.126.691/0001-40, com sede na Rua Dona Laura, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90.430-090.

Para contato relacionado à privacidade e proteção de dados pessoais, o usuário pode enviar e-mail para: [email protected]

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com as diretrizes de privacidade da Google Play Store e da Apple App Store.

2. Dados Coletados

O aplicativo SUGAR coleta apenas os dados estritamente necessários para seu funcionamento. São eles:

2.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Senha (armazenada de forma criptografada, nunca em texto puro)
• Foto de perfil (opcional, selecionada pelo próprio usuário a partir da galeria do dispositivo)

2.2 Dados coletados automaticamente pelo aplicativo:

• Tipo e modelo do dispositivo
• Sistema operacional e versão
• Endereço IP
• Token de identificação do dispositivo (para envio de notificações push)
• Progresso nos treinamentos e conteúdos acessados

2.3 Dados coletados por serviços de terceiros:

• Firebase Cloud Messaging (Google LLC) — coleta o token do dispositivo para envio de notificações push no Android. Os dados são processados nos servidores do Google nos Estados Unidos. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade do Google em: https://policies.google.com/privacy
• Expo Push Notifications — serviço utilizado para envio de notificações push em iOS e Android, que processa o token do dispositivo. Para mais informações, consulte: https://expo.dev/privacy

2.4 Dados NÃO coletados:

• Localização geográfica
• Microfone ou gravação de áudio
• Contatos do dispositivo
• Dados de navegação ou analytics de uso
• Dados de pagamento ou financeiros (todas as transações são processadas exclusivamente pela Monetizze, fora do ambiente do aplicativo)
• Dados de redes sociais

3. Permissões do Dispositivo

O aplicativo poderá solicitar as seguintes permissões no dispositivo do usuário:

• Notificações — para envio de alertas sobre novos conteúdos, lives e atualizações. O usuário pode revogar esta permissão a qualquer momento nas configurações do dispositivo.
• Acesso à galeria de fotos — solicitado apenas quando o usuário optar por adicionar ou alterar sua foto de perfil. O aplicativo não acessa a galeria sem ação explícita do usuário.

O aplicativo NÃO solicita permissão de acesso à câmera, microfone, localização, contatos ou qualquer outro recurso do dispositivo além dos listados acima.

4. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Autenticação e controle de acesso ao aplicativo
• Liberação e controle dos conteúdos adquiridos pelo usuário
• Monitoramento do progresso nos treinamentos
• Envio de notificações push sobre novos conteúdos, lives e atualizações
• Exibição da foto de perfil do usuário na interface do aplicativo
• Manutenção da sessão autenticada do usuário
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais do usuário é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018):

• Execução de contrato — para viabilizar o acesso aos conteúdos adquiridos e o funcionamento do aplicativo
• Consentimento — para o envio de notificações push e para o acesso à galeria de fotos, que pode ser revogado a qualquer momento nas configurações do dispositivo
• Legítimo interesse — para garantia da segurança da plataforma e manutenção da integridade dos serviços
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido pela legislação aplicável

6. Transferência Internacional de Dados

Os dados do usuário são armazenados em servidores da Amazon Web Services (AWS), que podem estar localizados fora do Brasil, incluindo nos Estados Unidos e em outros países.

Adicionalmente, o uso do Firebase Cloud Messaging (Google LLC) e do Expo Push Notifications implica o processamento de tokens de dispositivo em servidores localizados nos Estados Unidos.

Essas transferências internacionais são realizadas com base no legítimo interesse e na execução do contrato com o usuário, em conformidade com o art. 33 da LGPD, e sempre com garantias adequadas de proteção de dados por parte dos prestadores de serviço.

7. Compartilhamento de Dados

A Impulse Educação LTDA não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus usuários.

Os dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Amazon Web Services (AWS) — para hospedagem e armazenamento dos dados do aplicativo, sob rigorosos controles de segurança
• Google LLC (Firebase Cloud Messaging) — exclusivamente para o envio de notificações push em dispositivos Android
• Expo (Expo Push Notifications) — exclusivamente para o envio de notificações push em dispositivos iOS e Android
• Monetizze — para verificação do status de compra e liberação do acesso ao conteúdo adquirido
• Autoridades públicas — quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação de órgão regulador competente

8. Armazenamento e Segurança

• 8.1. Os dados são armazenados em servidores da Amazon Web Services (AWS), com proteção por criptografia em trânsito (TLS/SSL) e em repouso.
• 8.2. As senhas dos usuários são armazenadas utilizando algoritmos de hash criptográfico — nunca em texto puro.
• 8.3. Os tokens de autenticação são armazenados de forma segura no dispositivo do usuário por meio do Expo Secure Store, que utiliza o Keychain (iOS) e o Keystore (Android).
• 8.4. Os dados são mantidos pelo período necessário para a prestação dos serviços ou pelo prazo exigido pela legislação aplicável, o que for maior.
• 8.5. Em caso de encerramento do aplicativo ou da conta do usuário, os dados pessoais serão eliminados em até 90 (noventa) dias, salvo obrigação legal de retenção.

9. Direitos do Usuário

Nos termos da LGPD, o usuário tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Revogação do consentimento a qualquer momento
• Informação sobre as entidades com as quais os dados são compartilhados
• Revisão de decisões automatizadas
• Exclusão da conta e dos dados pessoais associados

Para exercer qualquer desses direitos, incluindo a exclusão de conta e dados, o usuário pode: (a) utilizar a opção de exclusão de conta disponível nas configurações do aplicativo, ou (b) enviar solicitação para [email protected]. O prazo de resposta é de até 15 (quinze) dias úteis.

10. Notificações Push

O aplicativo poderá enviar notificações push para informar sobre novos conteúdos disponíveis, lives agendadas, atualizações e demais comunicações relevantes.

As notificações push são enviadas por meio do Firebase Cloud Messaging (Google LLC) para dispositivos Android e do Expo Push Notifications para dispositivos iOS e Android.

O usuário pode desativar as notificações a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo, sem que isso afete o acesso ao conteúdo adquirido.

11. Menores de Idade

O aplicativo SUGAR é destinado exclusivamente a usuários maiores de 18 (dezoito) anos, em razão da natureza educacional dos temas abordados — monetização de imagem em plataformas digitais para adultos. O aplicativo não hospeda conteúdo adulto explícito. Ao criar uma conta, o usuário declara expressamente ter idade igual ou superior a 18 anos.

A Impulse Educação LTDA não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso seja identificado o cadastro de um menor, a conta será imediatamente encerrada e os dados eliminados.

12. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos usuários, a Impulse Educação LTDA notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os usuários afetados em prazo razoável, conforme exigido pela LGPD.

13. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Em caso de alterações relevantes, o usuário será notificado por meio do aplicativo ou por e-mail com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

A data da última atualização está indicada no topo deste documento. O uso continuado do aplicativo após a notificação constitui aceite das alterações.